Política de Privacidade

Enquadramento

Esta Política de Privacidade regula o tratamento dos dados pessoais dos utilizadores (doravante “Utilizador” ou “Utilizadores”), recolhidos no âmbito da utilização do website www.raclac.pt (doravante “Website”), pela ARKA, Europe, S.A., pessoa coletiva número 507 992 822, com sede na Rua da Ribela, no 600, 4770-170 Cruz, Vila Nova de Famalicão - Portugal, (doravante “ARKA”), enquanto entidade Responsável pelo Tratamento.

O respeito pela privacidade dos seus clientes e o cumprimento das obrigações legais aplicáveis nesta matéria é uma prioridade para a ARKA. Assim, a ARKA garante aos Utilizadores deste Website o respeito pela sua privacidade, adotando as medidas necessárias para proteger os seus dados pessoais.
A Política de Privacidade aplica-se exclusivamente ao processamento de dados pessoais efetuados pela ARKA no contexto dos fins aqui estabelecidos, nos quais a informação pessoal é considerada relativa a uma pessoa singular, de qualquer natureza e independente do seu suporte, que identifique ou permita identificar essa pessoa.

O uso deste Website significa a sua aceitação desta Política de Privacidade.

1. Recolha dos dados pessoais 

O utilizador pode aceder, navegar e utilizar este Website sem fornecer qualquer informação pessoal. No entan- to, a utilização de determinadas ferramentas do Website, nomeadamente, para efeito de pedido de informação / de contacto, subscrição de newsletters e demais material promocional e de marketing, como também para a submissão de candidatura espontânea, poderá implicar a disponibilização de dados pessoais de identificação. Para efeitos das finalidades acima mencionadas a ARKA irá tratar as seguintes categorias de dados pessoais:

O utilizador pode aceder, navegar e utilizar este Website sem fornecer qualquer informação pessoal. No entanto, a utilização de determinadas ferramentas do Website, nomeadamente, para efeito de pedido de informação / de contacto, subscrição de newsletters e demais material promocional e de marketing, como também para a submissão de candidatura espontânea, poderá implicar a disponibilização de dados pessoais de identificação. Para efeitos das finalidades acima mencionadas a ARKA irá tratar as seguintes categorias de dados pesso- ais:

1. Informações de Contacto: como e-mail, telefone, país, morada.
2. Informação pessoal: como nome, data de nascimento, idade, n.o identificação, naturalidade. 
3. Informações curriculares: como habilitações académicas, idiomas falados e escritos, conhecimentos informáticos, dados de avaliação e outras informações constantes do curriculum vitae.
4. Dados de aplicações, páginas de internet e redes sociais: como perfis, localização e comportamentos.

A ARKA é responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores do Website, nos termos e para os efeitos indicados na legislação de proteção de dados aplicável.
Tais dados serão recolhidos, armazenados e utilizados pela ARKA para efeitos de dar resposta às questões que nos coloca.

2. Finalidades do tratamento

Os fundamentos que legitimam os tratamentos de dados acima mencionados pela ARKA, são os seguintes:

Consentimento: os seus dados pessoais podem ser tratados mediante manifestação de vontade, livre, especifica, informada e explícita, nos termos da qual aceita, mediante declaração ou ato positivo inequívoco, que os seus dados pessoais sejam objeto de tratamento. Por exemplo, tratamos os dados pessoais dos candidatos a emprego no âmbito de candidaturas espontâneas, como também para o envio de newsletters.

Diligências pré-contratuais e/ou execução de contrato: os dados pessoais do utilizador podem ser necessários para o esclarecimento de dúvidas, para a celebração, execução e gestão do contrato celebrado com a ARKA.

Cumprimento de obrigações legais: os seus dados podem ser necessários para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que a ARKA está obrigada, por exemplo, para cumprimento de obrigações fiscais.

Interesse legítimo: os dados pessoais dos Utilizadores podem ser necessários para a realização de certas tarefas relacionadas com a atividade da ARKA, exceto nos casos em que devam prevalecer os seus direitos de privacidade e proteção de dados. Assim, a ARKA irá tratar dados pessoais com base no interesse legítimo, designadamente:

1. no âmbito de um contacto do Utilizador;
2. quando necessitar de contactar o representante ou trabalhador no contexto de um contrato celebrado;
3. tratamento de dados de candidatos, quando as candidaturas são enviadas em resposta a processos específicos de recrutamento em aberto e no âmbito de entrevistas e outras diligências realizadas no decorrer de qualquer processo de recrutamento em curso.

3. Direito dos titulares de dados pessoais

Nos termos da lei aplicável e enquanto titular de dados pessoais, o Utilizador pode a qualquer altura solicitar o direito de acesso, retificação e eliminação dos seus dados pessoais tal como pode cancelar o seu consentimento para a recolha, o tratamento e o uso dos seus dados pessoais para o futuro, quando este tiver sido a base de licitude do tratamento, mediante pedido escrito para: info@arkamedical.eu.
Os dados pessoais do Utilizador serão eliminados se o seu consentimento para o respetivo armazenamento for solicitado, se a informação dos dados pessoais para alcançar a finalidade pretendida não for mais neces- sária ou se o armazenamento dos dados pessoais for inadmissível devido a outras razões legais.
Os dados que estejam sujeitos a ser armazenados por motivos legais não serão afetados nem podem ser eliminados.
Para efeitos de exercício dos seus direitos poderá submeter os mesmo por escrito para o seguinte endereço: info@arkamedical.eu

4. Conservação de dados pessoais

Os dados são armazenados e utilizados pelo período estritamente necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos, exceto se outro prazo de conservação decorrer da aplicação direta da lei.

5. Partilha de dados pessoais

A ARKA poderá transmitir os seus dados a entidades por si subcontratadas para os efeitos acima referidos, nos termos dos contratos celebradas com as mesmas.
Os dados dos Utilizadores poderão ainda ser comunicados a terceiros quando a transmissão seja efetuada no âmbito do cumprimento de uma obrigação legal, de uma deliberação da Comissão Nacional de Proteção de Dados ou de outra entidade de controlo relevante, ou de uma ordem judicial; ou ainda quando a comunicação seja levada a acabo para proteger interesses vitais dos Utilizadores ou qualquer outra finalidade legítima prevista na lei.

6. Medidas de segurança

A ARKA desenvolve os seus melhores esforços para proteger os dados pessoais dos Utilizadores contra acesso não autorizados. Para o efeito utiliza sistemas de segurança, regras e outros procedimentos, de modo a garantir a proteção dos dados pessoais, bem como para prevenir o acesso não autorizado aos dados, o uso impróprio, a sua divulgação, perda ou destruição.
É, no entanto, da responsabilidade dos Utilizadores, garantir e assegurar que os dispositivos e equipamentos utilizados para aceder a este Website se encontram adequadamente protegidos contra softwares nocivos, vírus informáticos e worms.

7. Utilização e privacidade dos dados pessoais

A ARKA garante a segurança, privacidade e confidencialidade dos dados pessoais e de outra natureza fornecidos pelos seus Utilizadores no decorrer da utilização do Website.
A ARKA não comercializará ou partilhará a sua base de dados de Utilizadores com terceiros

8. Responsabilidade

A manutenção deste Website é assegurada pela ARKA. Não obstante o esforço permanente desenvolvido por esta para assegurar a qualidade de conteúdos e serviços em linha, não podemos garantir que toda a informação disponível se encontra atualizada e isenta de falhas, à data de consulta.

9. Acesso e alterações ao website

A ARKA reserva-se o direito, absoluto e não sujeito a justificação, de suspender, alterar, adicionar ou retirar parte dos conteúdos do Website em qualquer momento e a restringir o uso e acessibilidade ao mesmo.

10. Hiperligações para outros websites

A ARKA contém hiperligações para outros sites de interesse ou de parceiros e não se responsabiliza pela política de privacidade, política de cookies ou condições de utilização desses mesmos sites. Recomendamos que ao aceder a outros sites, consulte as todas as informações e condições mencionadas anteriormente.

11. Reclamações

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, o Utilizador tem direito a apresentar uma reclamação à Autoridade Nacional de proteção e dados, caso entenda que o tratamento dos seus dados pela ARKA viola o regime legal em vigor.

12. Questões e sugestões

O Utilizador poderá contactar a ARKA sobre todas as questões relacionadas com o tratamento dos seus dados e com o exercício dos direitos que lhe são conferidos ela legislação aplicável e, em especial, pela presente Política, através dos seguintes contactos:
E-mail: info@arkamedical.eu
Morada: Rua da Ribela, no 600, 4770-170 Cruz, Vila Nova de Famalicão - Portugal

13. Recolha dos dados pessoais 

A ARKA reserva-se o direito de, a todo o momento, alterar os presentes termos de tratamento de dados pessoais. Essas alterações serão devidamente publicitadas no Website.

Revisão 0_02/11/2020